Após as manifestações do último dia 30, o senador Marcos do Val (Cidadania) montou uma força tarefa para dar celeridade à conclusão do relatório sobre o Projeto de Lei 1864/2019 (Pacote Anticrime). O parecer foi finalizado e entregue ontem (03) às 16h a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O PL, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), e subscrito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi analisado e debatido arduamente durante os dois últimos meses por uma equipe altamente qualificada, liderada pelo senador Marcos do Val.
A equipe de estudo foi composta pela Sub Procuradora-Geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, indicada à lista tríplice para o cargo de Procurador Geral da República; pelo jurista, professor e Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco; pelos consultores penalistas do Senado, Jaime Santiago e Juliana Magalhães Fernandes Oliveira, pela equipe legislativa do senador, dentre outros colaboradores.
O senador Marcos do Val destaca que recebeu em torno de trinta emendas ao projeto, dentre as quais a grade maioria foi acatada. “Fizemos um relatório muito equilibrado, levando em conta opiniões da direita, esquerda e centro”, afirma Do Val. Agora, o senador espera que o relatório seja lido e aprovado pelo Senado antes do recesso.
