A Secretaria da Cultura (Secult) lançou, nesta quarta-feira (09), a publicação “Funcultura 10 anos”, que destaca a continuidade do Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura), principal mecanismo do Governo do Estado para o fomento e incentivo aos projetos e ações culturais no Espírito Santo. O evento realizado no auditório do Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), no Centro de Vitória, teve a participação de gestores e ex-gestores que debateram a continuidade de políticas públicas de cultura no País.
A publicação “Funcultura 10 anos – Análise executiva do Funcultura” foi desenvolvida pela Gerência de Economia Criativa (GECRIA) e é resultado da parceria do Programa ES+Criativo, em conjunto com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).
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Além da presença do secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, o evento também contou com participação dos ex-secretários de Estado da Cultura que conduziram o Fundo: Dayse Lemos, Frei Paulão, Maurício Silva e João Gualberto Vasconcellos e de representantes do IJSN, Daniel Cerqueira e Ligia da Motta Silveira Borges.
É por meio do acesso aos recursos do Funcultura que é possível a existência dos Editais da Cultura – públicos e anuais – que possibilitam os projetos dos realizadores de cultura no Espírito Santo. O secretário Fabricio Noronha ressaltou que o Funcultura é resultado de um esforço coletivo e os ex-secretários foram importantes para a continuidade de uma política pública que beneficia a abrangência e a diversidade cultural e artística capixaba.
“A avaliação é aprendizado e produção de massa crítica para avançarmos na qualificação das políticas públicas. Os países desenvolvidos já abandonaram há muito tempo o costume que ainda existe no Brasil de se fazer políticas na base da improvisação, do achismo. Dessa forma não é possível saber muito bem o que está se fazendo e se está atingindo o resultado pretendido”, pontuou o diretor-presidente do Instituto Jones do Santos Neves, Daniel Cerqueira.
Segundo ele, é preciso fazer políticas baseadas na gestão científica, a partir de diagnósticos, planejamento e avaliações para se alcançar os objetivos esperados. “No Espírito Santo, felizmente, temos o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), um trabalho pioneiro no Brasil, que trouxe um grande avanço para qualificar as ações como o Funcultura e tantas outras já implantadas aqui no Estado”, completou Cerqueira.
A coordenadora do Escritório de Projetos do IJSN, Ligia da Motta Silveira Borges, apresentou as ações de avaliação e monitoramento do Funcultura, além de diagnósticos dos impactos do Fundo pelas regiões capixabas. “O monitoramento e a avaliação das políticas públicas são fundamentais para garantir a excelência na aplicação dos recursos. Na pesquisa do Funcultura foi utilizada a Análise Executiva, uma avaliação de políticas que estão em andamento. Este tipo de análise oferece uma visão geral sobre o desempenho da política com o intuito de se fazer recomendações para o aperfeiçoamento e, com isso, melhorar a qualidade do gasto público”, disse.
Gestão continuada
No encontro, os ex-secretários da Cultura debateram a importância e impacto de uma política pública continuada na vida do capixaba. Além do debate, o secretário Fabricio Noronha leu uma Carta Aberta assinada por eles, e realçou que os Editais da Cultura recentemente ganharam a companhia de novos marcos legais, como a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc) e o Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo com os municípios, trazendo novo dinamismo para a cultura capixaba.
A ex-secretária Dayse Lemos relembrou a elaboração do Funcultura e de como os Editais da Cultura foram importantes para a viabilização das expressões culturais no Estado. “Os Editais puderam viabilizar financeiramente a produção, a distribuição e principalmente a circulação da cultura. A gente percebia que havia incentivo, mas era necessário que a obra pudesse ser conhecida e valorizada pela população. Por isso, nos dedicamos a criar o Fundo e para que os editais pudessem traduzir a distribuição desse produto cultural”, lembrou.
O ex-secretário Frei Paulão ressaltou a importância deste tipo de encontro. “Geralmente, os políticos possuem suas divergências, mas a seriedade de cada representante de gestão da Secult foi primordial para que recurso público do Funcultura fosse de encontro ao setor. Agora é importante essa sequência e o aprimoramento dos Editais para que descentralize cada vez mais os recursos e assim chegue a todos os municípios do Espírito Santo, melhorando assim os equipamentos e os espaços culturais nas comunidades”, pontuou.
Maurício Silva destacou a publicação como o registro de um trabalho contínuo. “Após uma reflexão de nossa experiência, chego à conclusão de que nossa luta foi vitoriosa. Tentamos por anos consolidar os mecanismos de apoio à cultura e lutar contra o lado negativo dos desmontes administrativos que podem não dar continuidade a essas políticas públicas. Sou otimista e penso que estamos avançando em estar empenhados em construir agora estruturas nos municípios”, projetou.
“Mais do que o exemplo dos Editais do Funcultura, o evento celebra a qualidade da gestão da cultura em que política capixaba promoveu por esses anos e que penso sobretudo, que a gente não pode perder essa continuidade. Este encontro celebra a continuidade dos acertos e a valorização da história da cultura capixaba”, comentou João Gualberto Vasconcellos.
ÍNTEGRA DA CARTA ABERTA
Funcultura 10 anos: Importância e impacto de uma política pública continuada
O Fundo Estadual da Cultura do Espírito Santo é uma conquista do setor cultural capixaba, um marco importante no amadurecimento e consolidação de uma política pública de cultura que atravessou sua primeira década.
Por meio dos Editais da Cultura, ao longo desse período, centenas de atividades culturais foram realizadas e ano a ano esta política foi expandindo e se consolidando no dia a dia do capixaba como a mais importante, em alcance e orçamento. Sempre com participação democrática do Conselho Estadual de Cultura, composto por legítimos representantes da sociedade civil.
Para celebrar e trazer a sua dimensão, o Instituto Jones dos Santos Neves e a Secretaria da Cultura lançam importante estudo de impacto, demonstrando seus desafios, capilaridade e relevância.
Muitos dos filmes, discos, peças de teatro, atividades dos grupos das culturas populares, preservação de acervo, patrimônio material e imaterial, entre tantos fazeres e linguagens, de norte a sul do Espírito Santo, foram viabilizados graças ao investimento público do Fundo.
É de suma importância neste momento destacarmos que muito do sucesso desta política está justamente em sua continuidade. Uma política pública que atravessou governos, que se adaptou e se expandiu à medida da própria dinâmica e complexidade do ecossistema da cultura.
Exemplo contrário, temos visto no âmbito federal, simbolizado fortemente pelo fim do Ministério da Cultura. Descontinuidade e paralisações demonstram também que conquistas aparentemente consolidadas são passíveis de ataques e desmontes.
O Funcultura é uma conquista da sociedade capixaba, resultado do esforço de dezenas de servidores públicos, agentes culturais e do Conselho Estadual de Cultura. Como toda conquista é preciso sempre ser reafirmada, defendida e celebrada.
Os Editais da Cultura recentemente ganharam a companhia de novos marcos legais, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc) e o Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo com os municípios, trazendo novo dinamismo para a cultura capixaba.
Vida longa ao Funcultura, vida longa aos novos marcos legais da cultura. Viva a cultura capixaba!
Deyse Lemos
Ex-secretária de Estado da Cultura
Paulão
Ex-secretário de Estado da Cultura
Maurício Silva
Ex-secretário de Estado da Cultura
João Gualberto
Ex-secretário de Estado da Cultura
Fabricio Noronha
Atual Secretário de Estado da Cultura.
Homenagem
A gerente do Funcultura, Catarina Linhales, recebeu uma homenagem no evento, por estar à frente desse trabalho desde o seu início. “Chegamos até aqui com essa potência que justifica o nosso trabalho. Além de acreditar no que fazemos, agradeço pelo trabalho da nossa equipe”, ressaltou.
