Por Siumara Gonçalves e André Hees
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) iniciou a assinatura de convênios de cooperação técnica com as prefeituras capixabas para promover ações para acelerar a realização de parcerias público-privadas (PPPs). A Federação vai prestar assessoramento técnico para os municípios e com isso ampliar a participação do setor privado em investimentos em infraestrutura, estimular o desenvolvimento do Estado e melhorar a prestação de serviços públicos municipais.
O consultor especialista da Findes Ícaro Gomes explica que grande parte dos municípios enfrentam algum tipo de restrição (financeira, técnica, jurídica ou ambiental), o que torna ainda mais complicado promover investimentos em infraestrutura, especialmente na ampliação dos serviços ligados ao saneamento básico e iluminação pública.
Um estudo da Inter B. consultoria mostrou que, apenas no Espírito Santo, há 1,7 milhão de pessoas sem rede de esgoto e 745 mil sem água encanada. O custo para que esses serviços básicos cheguem aos moradores é de R$ 9 bilhões.
“Diante desse cenário, as parcerias entre o setor público e o privado permitem atrair investimentos para essas áreas, possibilitando levar mais dignidade e qualidade de vida à população”, afirma Ícaro Gomes.
Porém, antes de estruturar o modelo de concessão e lançar o edital de PPP, é preciso que o município adeque sua legislação e verifique a economicidade do projeto para saber se ele cabe dentro do orçamento, adotando processos preliminares estruturados. É nesse momento em que a Findes ajudará os municípios, prestando um assessoramento técnico.
Prefeituras
A Findes vai convidar os municípios do Estado para conversarem sobre as PPPs e se disponibilizar para ajudar nesse processo de adequação à adesão dos editais das parcerias.
“A Findes está à disposição para apoiar as prefeituras, para que elas possam ter mais segurança do ponto de vista técnico e jurídico. A Federação acredita que, por meio deste convênio, pode colaborar no treinamento e na formação de pessoal para as prefeituras, ministrando seminários, apresentações e outras atividades que aproximem a administração pública do tema PPP, comenta o consultor da Federação.
Alegre-ES
O primeiro município a assinar o convênio com a Federação foi Alegre. O prefeito do município, Nemrod Emerick, reforça que essa iniciativa vai oferecer serviços públicos essenciais com mais qualidade e eficiência da população.
“Estamos com muita expectativa nessa parceria com uma instituição de tanta relevância como a Findes e mais ainda por sermos um município piloto do estado do Espírito Santo para desenvolver esse projeto de PPPs”, comenta.
Ainda de acordo com o prefeito, o alinhamento da parceria teve início no mês de março e em abril foi assinado o termo de cooperação técnica entre o município e a Federação.
“Neste mês de maio, por meio de vídeo conferência, realizamos a primeira reunião de trabalho, onde conhecemos a equipe técnica da Findes e iniciamos a discussão para elaboração do plano de ação que visa acelerar a elaboração do projeto de parceria público-privada no município de Alegre. Confiamos muito nessa parceria para fazer o nosso município de Alegre avançar”, lembra.
Mais investimentos
As PPPs podem ser a solução para a realização de obras e prestação de serviços de qualidade para a população, considerando o histórico de baixa capacidade de investimentos do setor público no país, em geral.
Apesar de o país ser uma das maiores economias do mundo, com um PIB de US$ 1,8 trilhão, o Brasil historicamente investe apenas 2% do PIB em infraestrutura, bem abaixo dos emergentes e dos chamados BRICS, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.
No ranking de competitividade de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial, que avalia 137 países, o Brasil ficou na posição 73 no relatório de 2017-2018, posição bem aquém de suas necessidades e de seu potencial.
Parcerias Público Privada: o que é?!
Entende-se como parceria público-privada um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado pela Administração Pública e regulado pela Lei nº 11.079/2004, cujo valor não seja inferior a vinte milhões de reais, sendo vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos ou execução de obra pública. Na PPP, a implantação da infra-estrutura necessária para a prestação do serviço contratado pela Administração dependerá de iniciativas de financiamento do setor privado e a remuneração do particular será fixada com base em padrões de performance e será devida somente quando o serviço estiver à disposição do Estado ou dos usuários.
