Na manhã desta segunda-feira, 18, o governador capixaba Renato Casagrande (PSB), anunciou, como prometera em campanha, a instalação de forma oficial do programa Estado Presente em Defesa da Vida. O anúncio foi feito em reunião técnica que contou com a participação de diversas autoridades, no Palácio da Fonte Grande.
O Programa é um conjunto articulado de políticas públicas, envolvendo secretarias e órgãos da administração estadual. Havia sido criado e implantado no primeiro mandato de Casagrande do período 2011-2014, mas sofreu descontinuidade na gestão estadual anterior. O Estado Presente em Defesa da Vida, visa garantir uma maior eficiência do trabalho das instituições policiais, integrando-as com as demais áreas do governo – em especial, voltadas para o social.
Forte retomada com força policial
Casagrande disse que, após a retomada do eixo da proteção policial nesta segunda, o governo dará início ao trabalho no campo social no próximo mês. “Quando se tem instituições de segurança integradas, usando o gabinete do prefeito, do governador, com todos conhecendo os dados, as ações passam a ser articuladas. Quando não se tem integração, o crime sobressai sobre nós, como aconteceu nos últimos anos. Quando lançamos o Estado Presente, em 2011, o ambiente da segurança pública estava desorganizado. Agora pegamos novamente com um ambiente adverso. Por isso, tomamos a decisão da anistia para ter as forças policiais motivadas e incorporadas ao programa”, afirmou.
Liderança do governador
O modelo de governança do programa, que terá coordenação executiva da Secretaria de Economia e Planejamento, coordenação operacional da Secretaria de Segurança Pública e coordenação de Proteção Social da Secretaria de Direitos Humanos, contará com liderança e acompanhamento direto do governador Renato Casagrande. Juntamente com secretários de Estado da Segurança, da Justiça e de Economia e Planejamento, Casagrande fará reuniões mensais, nas quais acompanhará e avaliará indicadores estratégicos e resultados operacionais.
Territórios
O programa atenderá a todo o Espírito Santo, com ações previstas para 43 territórios – 22 na Região Metropolitana e 21 no interior do Estado, totalizando 140 bairros. Seu modelo de gestão é baseado em indicadores e metas que permitem ao governo mensurar os resultados dos projetos e ações.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que as áreas prioritárias de ação foram definidas para dez municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari na Região Metropolitana; e Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz no interior do Estado. Segundo o secretário, a escolha está relacionada ao fato de, nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nesses municípios.
O secretário diz ainda que, atualmente, já é realizado um acompanhamento diário dos indicadores de violência no Espírito Santo, com relatórios e análises, mas que o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) vai estruturar, com uso de tecnologia, o Observatório de Segurança Pública do Estado.
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