Três fatos marcaram a semana do audacioso projeto de logística que a Petrocity Portos S.A. desenvolve para “transformar o Espírito Santo no hub port do Brasil”, conforme expressão do presidente da companhia, José Roberto Barbosa da Silva: a aprovação do projeto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a reunião técnica com o IEMA e o entusiasmo do governador Romeu Zema (MG) tanto com o projeto do porto quanto da nova ferrovia do Norte.
“Minas tem produção, tem carga, mas não tem porto e nem ferrovia para escoar a produção. Parabéns pelo excepcional projeto. Vou falar com o Casagrande (Renato Casagrande, governador do Espírito Santo) para intensificarmos o apoio a esses projetos, pois são muito bons para o Espírito Santo e para Minas Gerais”.
Esta foi a reação do governador Romeu Zema (NOVO) ao conhecer os projetos da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo e o Centro Portuário de São Mateus(ES), em audiência concedida ao presidente da Petrocity Portos S.A., José Roberto Barbosa da Silva, no Palácio Tiradentes, na quarta-feira (22).
COMPLEXO CAPIXABA
O executivo aproveitou a oportunidade para assegurar a Romeu Zema que “a partir de agora, Minas terá não somente um porto, mas também a estrada de ferro”. Durante a exposição, Barbosa falou dos outros projetos capixabas, como os portos da Inmetame, em Aracruz, e do Porto Central, no Sul do Estado. “Estamos tratando do grande hub portuário em que vai se transformar o Espírito Santo”, disse José Roberto.
A audiência foi agendada pelo deputado estadual Tito Torres (PSDB), que também estava presente e vem apoiando o projeto desde janeiro deste ano, quando foi assinado o Termo de cooperação entre a Petrocity e o Governo do Espírito Santo.
Pela manhã, o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa Silva, esteve em Pedro Leopoldo, a convite do Prefeito Cristiano Marião, onde se reuniu, além do prefeito, com o presidente da Câmara, vereadores, dirigentes de Entidades e empresários, oportunidade em que apresentou o projeto da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo.
O representante do BH AIRPORT , que administra o Aeroporto de Confins, se interessou em fazer uma parceria com a Petrocity, ficando agendada uma reunião para o mês de novembro. A ideia do projeto da EFMES é que haja uma Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC) também no Aeroporto Internacional de Confins.
CONTRATO DE ADESÃO
Referendando decisão da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva realizada em 17 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União da Resolução 7.312, de 21.10.2019, em que reconhece a possibilidade de celebração de contrato de adesão a ser firmado entre o Ministério da Infraestrutura e a Petrocity Portos S. A. para construção do terminal privativo do Centro Portuário de São Mateus.
A publicação foi no Diário Oficial da União, página 24, de 22 de outubro, e, por meio da adesão, o poder concedente, no caso o Minfra, outorgará a autorização para construção e exploração do terminal para movimentação e/ou armazenagem de carga geral, carta conteinerizada e granel líquido, atendidas as exigências da Lei 12.815 e o Decreto 8.033/2013, bem como o disposto na convocação pública nº 04/2019 da Antaq.
Diante disso, o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, anunciou que já pediu ao ministro Tarciso Freitas, da Infraestrutura, a realização de audiência para tratar da assinatura do contrato de adesão. Até o início da próxima semana ele já terá a data da audiência marcada. “Este é mais um passo importante para o início das obras do porto”, disse José Roberto.
LICENÇA AMBIENTAL
No mesmo dia em que era publicada a Resolução da Antaq, José Roberto e mais 16 consultores que participaram da elaboração do processo de licenciamento ambiental estiveram em reunião com técnicos do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente para refinamento do documento.
“O IEMA nos informou que 75% da análise já está concluída e que até meados de novembro deverá liberar o seu parecer. Eles nos pediram alguns pequenos ajustes, que já estamos fazendo. Este é um processo normal diante de um processo tão complexo como o nosso, que tem mais de 5 mil folhas. São muitos detalhes para que nada fique para trás”, disse José Roberto.
